Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Processo: 000141-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/09/2023 11:57:16 Data de Instauração 05/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001467-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 18/09/2023 11:24:06 Data de Instauração 02/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001387-435/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 15/09/2023 13:38:31 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000114-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 15/09/2023 09:51:04 Data de Instauração 06/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001443-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Serviços de Saúde
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Data de Registro no MP 15/09/2023 09:15:51 Data de Instauração 11/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisco Ronaldo Sousa De Oliveira
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000113-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 15/09/2023 08:53:23 Data de Instauração 08/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000423-184/2023
Área Cível Assunto(s) Tribunal de Contas
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Data de Registro no MP 14/09/2023 16:36:17 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000112-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 14/09/2023 12:15:13 Data de Instauração 28/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000139-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Admissão / Permanência / Despedida
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Data de Registro no MP 14/09/2023 11:19:05 Data de Instauração 04/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Raimundo Wilson Pereira Dos Santos Júnior
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000149-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 14/09/2023 10:29:18 Data de Instauração 14/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 18:28:40