Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1380 a 1390 do total de 9382 processos encontrados
Processo: 000212-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 30/01/2024 09:54:26 Data de Instauração 06/09/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000556-369/2024
Área Cível Assunto(s) Constrangimento ilegal (art. 146)
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 30/01/2024 09:01:57 Data de Instauração 13/09/2024
Partes
Representante:
Ivonete Da Silva Oliveira
Representado:
Maria De Fátima Pedrosa
Secretaria Municipal De Educação De Parnaíba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000007-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 29/01/2024 10:33:40 Data de Instauração 20/06/2024
Partes
Representante:
Ministerio Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000249-368/2024
Área Cível Assunto(s) Da Lei de licitações
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 29/01/2024 09:16:16 Data de Instauração 08/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Domingos Gomes De Carvalho
Luiz Menandro Amorim Brito
Cristiano Cardoso Mendes
Eldenis Barbosa Amancio
Representado:
Jovenilia Alves De Oliveira Monteiro
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000194-426/2024 (sigiloso)
Área Fazenda Pública chevron_right
Data de Registro no MP 26/01/2024 11:25:21 Data de Instauração 29/02/2024
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000187-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 26/01/2024 09:16:45 Data de Instauração 07/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000017-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Dano Ambiental
Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 25/01/2024 08:59:40 Data de Instauração 30/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000174-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 25/01/2024 08:11:16 Data de Instauração 14/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fundacao Municipal De Saude
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000173-426/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 25/01/2024 07:56:06 Data de Instauração 19/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000375-369/2024
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 24/01/2024 10:47:08 Data de Instauração 11/07/2024
Partes
Representante:
Maria José Lima Dos Santos
Representado:
Maria Iolanda Araújo Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/08/2025 02:12:59