Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1390 a 1400 do total de 9071 processos encontrados
Processo: 001432-426/2023
Área Cível Assunto(s) Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 14/09/2023 09:35:33 Data de Instauração 23/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001429-426/2023
Área Cível Assunto(s) Urgência
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Data de Registro no MP 14/09/2023 07:36:31 Data de Instauração 15/04/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Maria Da Conceicao Veras Lopes
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000349-267/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/09/2023 11:24:19 Data de Instauração 13/03/2024
Partes
Representante:
Felipe Soares Alves
Sebastiao Evangelista De Sousa
Representado:
Municipio De Itainopolis
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Processo: 000997-434/2023
Área Cível Assunto(s) Segurança e/ou Medicina do Trabalho
Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 13/09/2023 10:02:07 Data de Instauração 26/02/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000110-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 12/09/2023 10:37:04 Data de Instauração 15/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001408-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Apuração de Irregularidade no Serviço Público
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Data de Registro no MP 12/09/2023 10:15:29 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001407-426/2023
Área Cível Assunto(s) Revogação
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Data de Registro no MP 12/09/2023 10:01:36 Data de Instauração 01/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Urucui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Processo: 001406-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 12/09/2023 09:59:36 Data de Instauração 19/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Secretaria De Meio Ambiente Do Estado Do Piauí (semar-pi)
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000108-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 12/09/2023 08:50:21 Data de Instauração 01/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000385-164/2023
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 12/09/2023 08:33:19 Data de Instauração 24/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha/pi
Sp Comercial E Distribuidora Ltda
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 16:39:36