Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1400 a 1410 do total de 9071 processos encontrados
Processo: 000426-182/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 11/09/2023 13:30:04 Data de Instauração 13/05/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Eluanille Da Conceição Alves Gomes
Representante:
Sigiloso
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000290-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 11/09/2023 11:30:27 Data de Instauração 12/04/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
New Produções Ltda.
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000289-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 11/09/2023 11:12:13 Data de Instauração 11/04/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Associação Aacema
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000288-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 11/09/2023 10:57:25 Data de Instauração 12/04/2024
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
M & A Eventos Ltda.
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000133-034/2023 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 11/09/2023 09:22:35 Data de Instauração 11/09/2023
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000866-197/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 11/09/2023 08:13:36 Data de Instauração 13/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000210-291/2023
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 09/09/2023 11:11:29 Data de Instauração 09/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Joseane Desideria Pereira
Jose Castro E Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Processo: 000899-138/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 06/09/2023 09:42:45 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Milena Maria Maciel
Edilson Servulo De Sousa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 000862-160/2023
Área Cível Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 05/09/2023 13:52:57 Data de Instauração 15/05/2024
Partes
Representante:
Maria E. N. Sousa Rodrigues
Representado:
Município De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000385-184/2023
Área Cível Assunto(s) Rescisão
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Data de Registro no MP 05/09/2023 13:51:46 Data de Instauração 02/07/2024
Partes
Representante:
Antonia Verozilda De Oliveira Barros
Representado:
Município De Juazeiro Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 13:33:24