Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1410 a 1420 do total de 9071 processos encontrados
Processo: 001388-426/2023
Área Cível Assunto(s) Educação Infantil - Creche
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Data de Registro no MP 05/09/2023 11:11:49 Data de Instauração 24/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000106-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 05/09/2023 09:27:34 Data de Instauração 05/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000282-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 05/09/2023 09:25:51 Data de Instauração 13/03/2024
Partes
Representante:
José De Ribamar Lima Barros
Francisca Araújo Do Nascimento
Márcia Campelo Monteiro De Sousa
Representado:
Ama-associação De Amigos Dos Autistas Do Piauí
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001195-168/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/09/2023 09:02:16 Data de Instauração 05/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Elesbão Veloso
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Processo: 000860-160/2023 (sigiloso)
Área Criminal chevron_right
Data de Registro no MP 04/09/2023 10:15:35 Data de Instauração 18/03/2024
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 000712-255/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 04/09/2023 10:04:51 Data de Instauração 27/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Município De Santo Antônio Dos Milagres
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Processo: 003046-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 04/09/2023 10:03:12 Data de Instauração 07/06/2024
Partes
Representante:
Raimunda Ferreira
Representado:
Municipio De Wall Ferraz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001303-435/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 04/09/2023 09:13:14 Data de Instauração 03/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Amanda Gomes Vale Avelino
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001371-426/2023
Área Cível Assunto(s) Ensino Médio Regular
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Data de Registro no MP 01/09/2023 11:32:48 Data de Instauração 13/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000104-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Repasse de verbas do SUS
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Data de Registro no MP 01/09/2023 10:40:24 Data de Instauração 30/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 13:33:24