Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1420 a 1430 do total de 9372 processos encontrados
Processo: 000004-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 15/01/2024 07:56:34 Data de Instauração 17/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000073-426/2024
Área Cível Assunto(s) Esbulho / Turbação / Ameaça
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Data de Registro no MP 12/01/2024 12:20:15 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos - Coordenação-geral Da Ouvidoria...
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 000070-426/2024
Área Cível Assunto(s) Pessoas com deficiência
Eletiva
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Data de Registro no MP 12/01/2024 11:33:49 Data de Instauração 28/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000010-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 12/01/2024 09:50:29 Data de Instauração 06/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000009-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 12/01/2024 09:42:36 Data de Instauração 08/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000189-361/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 12/01/2024 09:07:59 Data de Instauração 22/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000186-361/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 12/01/2024 08:54:36 Data de Instauração 04/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000185-361/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 12/01/2024 08:50:37 Data de Instauração 06/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Wall Ferraz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000177-361/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 12/01/2024 08:14:55 Data de Instauração 07/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000058-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Repasse de verbas do SUS
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Data de Registro no MP 11/01/2024 11:59:01 Data de Instauração 26/02/2025
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 02/08/2025 06:58:29