Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1430 a 1440 do total de 9071 processos encontrados
Processo: 000148-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Segurança em Edificações
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Data de Registro no MP 30/08/2023 11:06:50 Data de Instauração 25/03/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000400-182/2023
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 30/08/2023 09:47:58 Data de Instauração 19/02/2024
Partes
Representante:
Pedro Antonio Barroso Oliveira
Representado:
Joel Neves
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000399-182/2023
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 30/08/2023 08:11:18 Data de Instauração 30/04/2024
Partes
Representante:
Pedro Antonio Barroso De Oliveira
Representado:
Dario Halisson De Sousa Leão
Antônio Rodrigues Filho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000147-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 30/08/2023 08:01:13 Data de Instauração 28/02/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003385-369/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 29/08/2023 13:37:05 Data de Instauração 01/07/2024
Partes
Representado:
Municipio De Parnaiba
Representante:
Mariana Vale Dos Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001059-105/2023
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 29/08/2023 11:24:53 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
Tce/pi
Representado:
Câmara Municipal De Colônia Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002935-361/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 29/08/2023 09:41:43 Data de Instauração 07/03/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001328-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 29/08/2023 09:13:59 Data de Instauração 08/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ulisses Nogueira De Aguiar
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000391-293/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 29/08/2023 08:59:35 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Capitão De Campos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Processo: 000145-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
Flora
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Data de Registro no MP 29/08/2023 08:46:03 Data de Instauração 18/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 02:04:40