Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1440 a 1450 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 001296-426/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 25/08/2023 09:18:12 Data de Instauração 07/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Danilo Araújo Nunes Martins
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000101-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 25/08/2023 07:51:18 Data de Instauração 25/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001047-105/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/08/2023 14:04:09 Data de Instauração 09/01/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000674-237/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/08/2023 11:26:16 Data de Instauração 22/02/2024
Partes
Representante:
Alvaro José Passos De Freitas
Cleber Marques Buenos Aires
Representado:
Alcimiro Pinheiro Da Costa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 003326-369/2023
Área Cível Assunto(s) Saneamento
Interesses ou Direitos Difusos
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Data de Registro no MP 24/08/2023 10:38:54 Data de Instauração 28/05/2024
Partes
Representante:
Agência Parnaíbana De Regulação Dos Serviços Públicos - Aserpa
Representado:
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001287-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 24/08/2023 10:20:52 Data de Instauração 30/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ricardo Vilarinho Da Costa
Representado:
A Apurar
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001286-426/2023
Área Cível Assunto(s) Repasse de Verbas Públicas
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Data de Registro no MP 24/08/2023 10:10:49 Data de Instauração 12/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Esperantina/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 001269-426/2023
Área Cível Assunto(s) Habitação
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Data de Registro no MP 23/08/2023 09:49:00 Data de Instauração 07/11/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000056-024/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 23/08/2023 09:48:01 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui
Representado:
Josimar Holanda Nunes
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000748-284/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 23/08/2023 09:29:10 Data de Instauração 26/02/2025
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 22:13:49