Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1440 a 1450 do total de 9372 processos encontrados
Processo: 000001-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 08/01/2024 13:55:56 Data de Instauração 08/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000014-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 08/01/2024 11:41:56 Data de Instauração 26/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000004-240/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 08/01/2024 10:51:43 Data de Instauração 01/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Processo: 000010-426/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 08/01/2024 10:41:40 Data de Instauração 17/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000003-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 08/01/2024 10:31:33 Data de Instauração 06/10/2024
Partes
Representante:
Rodervaldo Medeiros Dos Santos
Representado:
Fundacao Cultural Monsenhor Chaves
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000002-344/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 08/01/2024 10:17:47 Data de Instauração 05/06/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000003-177/2024
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 08/01/2024 09:50:31 Data de Instauração 23/02/2024
Partes
Representante:
Raimundo Nonato Marreiros Moreira
Representado:
Maria Lucia De Lacerda
Rogerio Tomaz Mota
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000001-174/2024
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 08/01/2024 09:44:41 Data de Instauração 05/07/2024
Partes
Representante:
Davi Magalhães Carvalho
Representado:
Departamento De Estradas E Rodagem Do Piauí - Der-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 002195-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 28/12/2023 15:17:24 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Central De Laudos E Serviços Ltda ¿ Me
Representado:
Municipio De Teresina
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000154-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 21/12/2023 13:58:36 Data de Instauração 21/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 02/08/2025 06:58:29