Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1450 a 1460 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 001030-105/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 22/08/2023 13:41:17 Data de Instauração 01/02/2024
Partes
Representante:
Francisco Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000098-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 22/08/2023 11:44:25 Data de Instauração 22/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Eliana Mascena Ferreira
Representado:
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul ¿ Saad Sul
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003274-369/2023
Área Cível Assunto(s) Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
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Data de Registro no MP 22/08/2023 10:30:16 Data de Instauração 01/04/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sindicato Dos Médicos Do Estado Do Piauí - Simepi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000100-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Terceirização do SUS
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Data de Registro no MP 22/08/2023 08:59:02 Data de Instauração 14/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000099-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 21/08/2023 14:12:37 Data de Instauração 30/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000142-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 21/08/2023 12:01:21 Data de Instauração 21/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001256-426/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 21/08/2023 09:30:19 Data de Instauração 08/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Ribamar Galvão Filho
Município De Pedro Ii
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000098-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 21/08/2023 09:20:45 Data de Instauração 30/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001253-426/2023
Área Cível Assunto(s) Repasse de Verbas Públicas
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Data de Registro no MP 18/08/2023 12:22:08 Data de Instauração 23/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Parnaiba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000139-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 18/08/2023 09:44:04 Data de Instauração 09/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 22:13:49