Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1460 a 1470 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 001237-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Regime de Dedicação Exclusiva
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Data de Registro no MP 17/08/2023 09:35:06 Data de Instauração 19/12/2023
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Brenno Dias Brandão
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001240-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Obras Públicas
Indenização por Dano Material
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Data de Registro no MP 17/08/2023 08:22:13 Data de Instauração 19/03/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Jose Jordann Duarte Quaresma Dias
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000912-199/2023 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 16/08/2023 11:55:31 Data de Instauração 16/01/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 000380-182/2023
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 14/08/2023 14:22:59 Data de Instauração 11/07/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000119-107/2023
Área Cível Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 10/08/2023 15:31:51 Data de Instauração 07/02/2024
Partes
Representante:
Conselho Regional De Química Da 18ª Região - Crq - Xviii - Piauí
Representado:
Servico Autonomo De Agua E Esgoto (saae)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000444-274/2023
Área Criminal Assunto(s) Ambiental
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
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Data de Registro no MP 10/08/2023 13:25:28 Data de Instauração 29/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000097-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 10/08/2023 11:55:10 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000096-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 10/08/2023 09:40:48 Data de Instauração 11/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000388-229/2023
Área Cível Assunto(s) Água e/ou Esgoto
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Data de Registro no MP 09/08/2023 13:15:05 Data de Instauração 12/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Processo: 000188-216/2023
Área Criminal Assunto(s) Crimes da Lei de licitações
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Data de Registro no MP 08/08/2023 15:24:55 Data de Instauração 25/04/2024
Partes
Representante:
Dalvina Pereira Dos Santos
Representado:
Sob Apuração
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 21:29:27