Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1460 a 1470 do total de 9372 processos encontrados
Processo: 000208-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Gestão Ambiental
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Data de Registro no MP 15/12/2023 11:14:17 Data de Instauração 20/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001075-197/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 15/12/2023 11:08:52 Data de Instauração 07/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Fabrício Do Nascimento Carneiro
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000151-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Leito de enfermaria / leito oncológico
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Data de Registro no MP 15/12/2023 10:14:36 Data de Instauração 02/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000207-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 15/12/2023 09:38:48 Data de Instauração 25/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000206-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 15/12/2023 09:38:16 Data de Instauração 08/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000205-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Recursos Hídricos
Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 15/12/2023 09:04:06 Data de Instauração 17/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002146-426/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 15/12/2023 07:49:36 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Antonia De Sousa Araujo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002144-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Atendimento/Tratamento ambulatorial
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Data de Registro no MP 13/12/2023 15:08:58 Data de Instauração 30/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 004722-369/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/12/2023 14:21:07 Data de Instauração 29/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agespisa - águas E Esgotos Do Piauí S/a
Terracon - Terraplanagem E Construcoes Ltda - Me
Idepi (instituto De Desenvolvimento Do Piauí)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 002137-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Concorrência
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Data de Registro no MP 13/12/2023 12:41:59 Data de Instauração 03/10/2024
Partes
Representante:
Rafael Cardoso Araujo
Representado:
Município De Cocal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 02/08/2025 06:58:29