Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1470 a 1480 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 001215-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 08/08/2023 11:23:58 Data de Instauração 27/11/2023
Partes
Representante:
Francisco Francimar De Sousa
Representado:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001214-426/2023
Área Cível Assunto(s) Concurso para servidor
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Data de Registro no MP 08/08/2023 10:48:22 Data de Instauração 01/02/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Jaiane Barbosa Dos Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000439-174/2023
Área Cível Assunto(s) Veículos de Transporte Coletivo
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Data de Registro no MP 08/08/2023 09:42:59 Data de Instauração 04/03/2024
Partes
Representante:
Sárvia Karoline Gomes Oliveira
Representado:
Prefeitura Municipal De Piracuruca
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 001208-426/2023
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 07/08/2023 11:38:21 Data de Instauração 22/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Mauricio Raimundo De Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000438-174/2023
Área Cível Assunto(s) Professor
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Data de Registro no MP 07/08/2023 10:57:26 Data de Instauração 06/03/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Maria Veronica Machado Portela
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 001205-426/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Inspeção Sanitária de Origem Animal
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Data de Registro no MP 07/08/2023 10:43:43 Data de Instauração 19/01/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Raimundo Da Silva Moraes Filho
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000618-237/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 07/08/2023 10:23:00 Data de Instauração 22/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gutemberg Moura De Araújo-ex-prefeito Exercício 217 A 2020
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000447-310/2023
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 07/08/2023 09:49:51 Data de Instauração 15/02/2024
Partes
Representado:
Câmara Municipal - São João Do Piauí
Leovegildo Modesto Amorim
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Procuradoria 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000095-030/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Assistência à Saúde
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Data de Registro no MP 04/08/2023 10:11:22 Data de Instauração 11/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000094-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Assistência à Saúde
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Data de Registro no MP 04/08/2023 09:19:58 Data de Instauração 11/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 21:29:27