Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 140 a 150 do total de 9026 processos encontrados
Processo: 000003-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 09/01/2025 10:41:21 Data de Instauração 09/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000034-426/2025 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 09/01/2025 07:53:56 Data de Instauração 13/03/2025
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Processo: 000002-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 08/01/2025 12:18:08 Data de Instauração 08/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000014-426/2025
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 08/01/2025 08:09:47 Data de Instauração 06/05/2025
Partes
Representado:
Município De Cajazeiras Do Piauí/pi
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000004-197/2025
Área Cível Assunto(s) Espaço Aéreo
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Data de Registro no MP 07/01/2025 13:04:43 Data de Instauração 07/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 003781-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Atendimento/Tratamento ambulatorial
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Data de Registro no MP 09/12/2024 10:06:12 Data de Instauração 14/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Marcilia Nara De Sousa Lemos
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000134-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 06/12/2024 10:28:31 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000508-291/2024
Área Criminal Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 05/12/2024 17:51:17 Data de Instauração 05/12/2024
Partes
Representante:
Tce - Tribunal De Contas Do Estado
Representado:
Município De Ribeiro Gonçalves/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Processo: 003741-426/2024
Área Cível Assunto(s) Recolhimento e Tratamento de Lixo
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Data de Registro no MP 05/12/2024 11:44:46 Data de Instauração 25/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Município De Sebastião Barros
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 003727-426/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 04/12/2024 12:33:20 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Helaine Pinheiro De Araujo Maia
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 01:45:58