Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1490 a 1500 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000122-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 01/08/2023 10:50:47 Data de Instauração 19/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001165-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 01/08/2023 09:25:26 Data de Instauração 19/02/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 001164-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 01/08/2023 09:13:20 Data de Instauração 23/04/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 001160-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 31/07/2023 13:12:15 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha/pi
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 001159-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Serviços Hospitalares
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Data de Registro no MP 31/07/2023 12:57:32 Data de Instauração 15/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Anônima
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000896-105/2023
Área Cível Assunto(s) Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
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Data de Registro no MP 31/07/2023 10:37:42 Data de Instauração 08/01/2024
Partes
Representante:
Francisco Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000893-105/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
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Data de Registro no MP 31/07/2023 10:18:43 Data de Instauração 08/01/2024
Partes
Representante:
Francisco Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000892-105/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 31/07/2023 09:54:22 Data de Instauração 19/02/2024
Partes
Representante:
Francisco Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002570-361/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 28/07/2023 12:31:04 Data de Instauração 26/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Geminiano
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 002569-361/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 28/07/2023 12:24:44 Data de Instauração 16/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Luis Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 17:16:34