MPPI - Transparência - Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

Buscar Procedimento Preparatório:

Comarca:

Nº de Registros por Página:

Número de Registro - MP

Número Auto de Infração

Por Parte (Pessoa Física)

Por Parte (Pessoa Jurídica)

Número de Registro - MP

Número Único - CNJ

Número Auto de Infração

Nome da Parte

CPF

Nome da Parte

CNPJ

Exibindo de 1500 a 1510 do total de 9064 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Acúmulo de Função Natureza do Cargo Acumulável
Data de Registro no MP	28/07/2023 12:19:29	Data de Instauração	28/02/2024
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Municipio De Picos Representado: Municipio De Aroeiras Do Itaim
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Acúmulo de Função Natureza do Cargo Acumulável
Data de Registro no MP	28/07/2023 12:16:16	Data de Instauração	05/03/2024
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Francisco Santos-pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Acúmulo de Função Natureza do Cargo Acumulável
Data de Registro no MP	28/07/2023 12:12:09	Data de Instauração	01/03/2024
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Santo Antonio De Lisboa Municipio De Picos
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Acúmulo de Função Natureza do Cargo Acumulável
Data de Registro no MP	28/07/2023 12:06:24	Data de Instauração	01/03/2024
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Monsenhor Hipolito
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Acúmulo de Função Natureza do Cargo Acumulável
Data de Registro no MP	28/07/2023 12:00:59	Data de Instauração	23/02/2024
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio De Sao Joao Da Canabrava
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Acúmulo de Função Natureza do Cargo Acumulável
Data de Registro no MP	28/07/2023 11:54:44	Data de Instauração	24/01/2024
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Prefeitura Municipal De Bocaina Municipio De Picos
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Acúmulo de Função Natureza do Cargo Acumulável
Data de Registro no MP	28/07/2023 11:48:42	Data de Instauração	11/03/2024
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Sussuapara - Pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	28/07/2023 11:46:04	Data de Instauração	08/01/2024
Partes	Representante: Francisco Silva Representado: Prefeitura De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Área	Cível	Assunto(s)	Acúmulo de Função Natureza do Cargo Acumulável
Data de Registro no MP	28/07/2023 11:44:05	Data de Instauração	07/03/2024
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De São José Do Piauí
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Acúmulo de Função Natureza do Cargo Acumulável
Data de Registro no MP	28/07/2023 11:29:44	Data de Instauração	13/03/2024
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Municipio Dom Expedito Lopes-pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Picos

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 15:04:42