Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1520 a 1530 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000253-383/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 27/07/2023 09:32:44 Data de Instauração 04/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000574-177/2023
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 27/07/2023 09:10:01 Data de Instauração 16/01/2024
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Município De Novo Oriente -pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000678-284/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 26/07/2023 11:57:30 Data de Instauração 19/09/2024
Partes
Representante:
Themistocles Gomes Pereira Junior-menor
Representado:
Municipio De Caraubas Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Processo: 000113-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 26/07/2023 09:59:02 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000279-164/2023
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
Reserva legal
Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 26/07/2023 08:39:35 Data de Instauração 29/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Fernando Soares Fontinele
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 001107-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 25/07/2023 13:41:26 Data de Instauração 27/11/2023
Partes
Representante:
Lia Raquel Rosendo
Francisco Das Chagas
Representado:
Teresina Cartorio 2 Oficio De Registro Civil
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000091-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 25/07/2023 13:08:27 Data de Instauração 03/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000252-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 25/07/2023 12:43:30 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Amplanet
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000251-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 25/07/2023 12:36:34 Data de Instauração 17/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Rogerio Ferreira - Foto Ferreira
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000250-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 25/07/2023 12:25:46 Data de Instauração 10/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Foto Hollywood
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 11:51:17