Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Processo: 001067-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/07/2023 11:50:42 Data de Instauração 30/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
José Silva De Lira
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000239-383/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/07/2023 11:42:20 Data de Instauração 05/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000238-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 20/07/2023 11:00:52 Data de Instauração 17/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Barroso
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001060-426/2023
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 20/07/2023 08:58:04 Data de Instauração 30/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Elton Cleiton Da Silva Oliveira
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 001058-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/07/2023 08:56:13 Data de Instauração 26/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Processo: 000235-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 19/07/2023 10:48:15 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Imaginarium
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000234-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 19/07/2023 10:35:26 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aline Da Silva Lima Lobo & Cia Ltda - Mavelu Kids
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000233-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 19/07/2023 10:02:59 Data de Instauração 09/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Uespi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000232-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 19/07/2023 09:54:38 Data de Instauração 27/11/2023
Partes
Representado:
Wfa Alimentos Ltda - Toscana Cantina
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina -pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000231-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 19/07/2023 09:43:59 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Ad Lifestyle
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 08:40:43