Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1570 a 1580 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000698-197/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/07/2023 09:53:57 Data de Instauração 02/02/2024
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Cajueiro Da Praia
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 001043-426/2023
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 18/07/2023 09:50:13 Data de Instauração 19/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 002852-369/2023
Área Cível Assunto(s) Águas Públicas
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Data de Registro no MP 17/07/2023 13:31:19 Data de Instauração 20/05/2024
Partes
Representante:
Luiz Eduardo Da Silva Carvalho
Representado:
Secretaria Do Estado Da Infraestrutura
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001035-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/07/2023 11:50:09 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001033-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/07/2023 11:12:03 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001029-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 17/07/2023 10:12:15 Data de Instauração 13/03/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Empresa De Pintura E Lanternagem Zé Gomes
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000131-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 17/07/2023 09:27:36 Data de Instauração 17/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000690-197/2023
Área Criminal Assunto(s) Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Destruição ou Degradação
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Data de Registro no MP 14/07/2023 11:27:44 Data de Instauração 18/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Edilson Marques Fontinele
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000241-161/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 14/07/2023 09:04:42 Data de Instauração 18/01/2024
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Esperantina
Secretaria Municipal De Educação De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000085-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Urgência
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Data de Registro no MP 13/07/2023 12:36:07 Data de Instauração 08/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 02:05:01