Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1580 a 1590 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000839-105/2023
Área Cível Assunto(s) Piso Salarial
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Data de Registro no MP 13/07/2023 09:43:46 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Trabalho
Representado:
Município De Cajazeiras Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001011-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 13/07/2023 09:02:51 Data de Instauração 15/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Giselle Palha Azevedo
Antonio Francisco De Melo Torres
Francisco Norberto De Moura Neto
Isaac Campelo Rodrigues
Flavia Ennes Dourado Ferro
Maria Janaina Barroso Andrade
Claudinei Ribeiro Dias
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001010-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 13/07/2023 08:31:28 Data de Instauração 07/01/2025
Partes
Representante:
Condomínio San Diego
Representado:
Decorart Festas E Eventos
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000283-184/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 12/07/2023 13:18:47 Data de Instauração 12/07/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 001008-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 12/07/2023 12:55:07 Data de Instauração 13/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000082-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 12/07/2023 11:28:48 Data de Instauração 01/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000221-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 12/07/2023 09:39:27 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
C.a Presentes
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000220-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 12/07/2023 09:30:22 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
S R Brasil & Cia Ltda - Hot Sun
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000219-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 12/07/2023 09:22:44 Data de Instauração 27/11/2023
Partes
Representado:
Livraria Ebenezer
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000479-166/2023
Área Cível Assunto(s) Terras Devolutas
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Data de Registro no MP 12/07/2023 09:13:38 Data de Instauração 26/10/2023
Partes
Representante:
Erasmo De Figueredo E Silva
Representado:
Municipio De Lagoinha Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 01:17:21