Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1580 a 1590 do total de 9391 processos encontrados
Processo: 003927-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 07/11/2023 07:53:25 Data de Instauração 07/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 003881-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 06/11/2023 11:16:33 Data de Instauração 07/06/2024
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Municipio De Geminiano
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000185-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Patrimônio Cultural
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Data de Registro no MP 06/11/2023 08:48:34 Data de Instauração 06/03/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 004161-369/2023
Área Cível Assunto(s) Fornecimento de Água
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Data de Registro no MP 03/11/2023 09:39:34 Data de Instauração 15/05/2024
Partes
Representante:
Unirim - Unidade De Doenças Renais De Parnaíba
Representado:
Aguas E Esgotos Do Piaui Sa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000324-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 01/11/2023 10:55:52 Data de Instauração 29/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Detran-pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001789-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 01/11/2023 10:00:33 Data de Instauração 27/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000183-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 01/11/2023 09:15:25 Data de Instauração 08/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000403-161/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 01/11/2023 09:14:03 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 001784-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 31/10/2023 13:09:01 Data de Instauração 08/08/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Município De Pedro Ii
Denise Pereira Da Silva Nascimento
George Hamilton Aguiar Soriano
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000129-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 31/10/2023 12:56:24 Data de Instauração 25/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/08/2025 02:19:23