Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 150 a 160 do total de 9391 processos encontrados
Processo: 000034-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Sistemas de Comunicação e Sinalização
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Data de Registro no MP 06/03/2025 11:04:19 Data de Instauração 02/08/2025
Partes
Representado:
Aguas De Teresina Saneamento Spe S.a.
Representante:
Rodolfo Cavalcanti Vitório Miranda.
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000122-310/2025 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 06/03/2025 10:26:15 Data de Instauração 16/07/2025
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 001008-426/2025
Área Cível Assunto(s) Publicidade pessoal com uso de recurso público
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Data de Registro no MP 06/03/2025 09:04:08 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito De Morro Do Chapéu Do Piauí
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 001000-426/2025 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 28/02/2025 14:15:41 Data de Instauração 12/06/2025
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 000996-426/2025
Área Cível Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 28/02/2025 12:43:33 Data de Instauração 22/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000032-188/2025
Área Cível Assunto(s) Nulidade de ato administrativo
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Data de Registro no MP 27/02/2025 13:03:29 Data de Instauração 27/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Paulistana - Pi
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000963-426/2025
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 27/02/2025 08:41:19 Data de Instauração 28/03/2025
Partes
Representado:
Municipio De Pavussu
Representante:
Empresa Sieg-apoio Administrativo Ltda M.e
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 000951-426/2025
Área Cível Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 26/02/2025 12:15:37 Data de Instauração 03/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000024-034/2025
Área Cidadania Assunto(s) Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual
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Data de Registro no MP 26/02/2025 11:35:35 Data de Instauração 27/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000108-177/2025
Área Cível Assunto(s) Pagamento Indevido
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Data de Registro no MP 26/02/2025 11:23:53 Data de Instauração 09/07/2025
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Município De Pimenteiras -pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/08/2025 02:19:23