Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 150 a 160 do total de 9026 processos encontrados
Processo: 000673-182/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 04/12/2024 10:43:46 Data de Instauração 27/03/2025
Partes
Representante:
Ministerio Publico Federal
Representado:
Antônio Isael Lopes De Sousa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 003706-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 04/12/2024 09:44:23 Data de Instauração 24/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fernando Alves Barbosa
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000552-179/2024
Área Cível Assunto(s) Evasão Escolar
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Data de Registro no MP 03/12/2024 13:23:11 Data de Instauração 06/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 003696-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Horas Extras
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Data de Registro no MP 03/12/2024 10:10:20 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000131-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 02/12/2024 09:43:48 Data de Instauração 18/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000319-375/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 02/12/2024 09:12:14 Data de Instauração 28/04/2025
Partes
Representante:
Cainã Queiroz Cavalcante
Representado:
Raquel Lisboa De Queiroz
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000130-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 29/11/2024 12:20:18 Data de Instauração 18/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000844-150/2024
Área Cível Assunto(s) Concurso para servidor
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Data de Registro no MP 28/11/2024 18:02:33 Data de Instauração 28/11/2024
Partes
Representante:
Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais Do Municipio De Demerval Lobao - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Demerval Lobão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000317-375/2024
Área Cível Assunto(s) Descumprimento de parceria público-privada
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Data de Registro no MP 28/11/2024 11:41:48 Data de Instauração 30/04/2025
Partes
Representante:
Wesley De Sousa Fé
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000128-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 28/11/2024 08:52:41 Data de Instauração 28/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 01:45:58