Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1590 a 1600 do total de 9391 processos encontrados
Processo: 004138-369/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 31/10/2023 12:05:51 Data de Instauração 25/06/2024
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001777-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 31/10/2023 10:16:42 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Getúlio Barbosa De Araujo Neto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000433-206/2023
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 30/10/2023 13:56:18 Data de Instauração 02/04/2024
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Urucui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Processo: 000351-161/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 30/10/2023 13:54:33 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Morro Do Chapéu Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 001774-426/2023
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 30/10/2023 09:42:17 Data de Instauração 06/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 003816-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 30/10/2023 09:16:53 Data de Instauração 07/06/2024
Partes
Representante:
Alecxo De Moura Belo
Representado:
Municipio Dom Expedito Lopes-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001771-426/2023
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 30/10/2023 09:02:12 Data de Instauração 24/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Comunidade Km 12,13,14,15,16,17,18 E Bairro Primavera
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001770-426/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 30/10/2023 09:01:02 Data de Instauração 14/03/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 000669-143/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Abuso de Poder
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Data de Registro no MP 27/10/2023 13:04:53 Data de Instauração 08/05/2024
Partes
Representado:
Municipio De Lagoa Alegre
Representante:
Câmara Municipal De Lagoa Alegre-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 000515-293/2023
Área Cível Assunto(s) Água e/ou Esgoto
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Data de Registro no MP 27/10/2023 10:47:55 Data de Instauração 26/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Boqueirao Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/08/2025 02:19:23