Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1610 a 1620 do total de 9056 processos encontrados
Processo: 000206-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 05/07/2023 12:16:53 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Tomos 3d
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000205-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 05/07/2023 12:04:47 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Ponto X Bijouterias
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000076-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 05/07/2023 11:13:47 Data de Instauração 05/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Defesa Civil - Semdef
Semcaspi- Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...
Secretaria Mun. De Desenvolvimento Urbano E Habitacao - Semduh
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000321-182/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Inexigibilidade
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Data de Registro no MP 05/07/2023 10:58:20 Data de Instauração 22/01/2024
Partes
Representante:
Cláudio José Galvão
Representado:
Município De Lagoa De São Francisco-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000075-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
Alimentação
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Data de Registro no MP 05/07/2023 10:36:19 Data de Instauração 05/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Semcaspi- Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000588-246/2023
Área Cível Assunto(s) Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais
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Data de Registro no MP 05/07/2023 09:40:30 Data de Instauração 27/11/2023
Partes
Representante:
Caods/mpp
Representado:
Hospital Estadual Gerson Castelo Branco
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000939-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 05/07/2023 09:20:43 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ronaldo Nogueira Soares
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000938-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/07/2023 08:47:05 Data de Instauração 31/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Dos Maris Lima Lustosa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000204-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 04/07/2023 12:16:01 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Litoraneus
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000931-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 04/07/2023 12:04:41 Data de Instauração 08/02/2024
Partes
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 18:32:31