Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1640 a 1650 do total de 9391 processos encontrados
Processo: 000466-164/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 09/10/2023 09:19:20 Data de Instauração 24/10/2023
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 001637-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Acumulação de Proventos
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 09/10/2023 08:54:18 Data de Instauração 24/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001636-426/2023
Área Cível Assunto(s) Infraestrutura
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Data de Registro no MP 09/10/2023 08:35:49 Data de Instauração 12/06/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Renan Sousa Serra Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001491-154/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 06/10/2023 15:03:34 Data de Instauração 03/06/2024
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 003450-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 06/10/2023 12:10:32 Data de Instauração 07/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santana Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000461-184/2023
Área Criminal Assunto(s) Atos e procedimentos investigatórios não formalizados
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Data de Registro no MP 06/10/2023 11:54:40 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Antonieta Barros Monteiro
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 001039-160/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 06/10/2023 10:52:51 Data de Instauração 23/05/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigiloso
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 001101-434/2023
Área Cível Assunto(s) Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
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Data de Registro no MP 05/10/2023 14:01:26 Data de Instauração 18/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Denúncia Anônima
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 001623-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 05/10/2023 12:40:19 Data de Instauração 08/05/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Gilmara Costa Silva Do Nascimento
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000545-174/2023
Área Cível Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 05/10/2023 11:27:34 Data de Instauração 20/05/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Piracuruca/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/08/2025 17:33:15