Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1640 a 1650 do total de 9056 processos encontrados
Processo: 000472-150/2023
Área Cível Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 28/06/2023 08:47:12 Data de Instauração 26/10/2023
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Verbras Fábrica De Tintas
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000894-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 28/06/2023 08:40:32 Data de Instauração 09/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisco De Assis Rodrigues
Representado:
Fundação Municipal De Saúde De Teresina
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000896-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 28/06/2023 08:39:26 Data de Instauração 25/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Esmaela Pereira De Macedo Araujo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000893-426/2023
Área Cível Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 28/06/2023 07:48:54 Data de Instauração 10/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000348-195/2023
Área Cível Assunto(s) Da Lei de licitações
Concorrência
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Data de Registro no MP 27/06/2023 11:51:29 Data de Instauração 23/01/2024
Partes
Representante:
Jw Construções (pastos Bons-ma)
Representado:
Comissão Permanente De Licitações Do Município De Rio Grande Do Piauí-pi.
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 000094-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 27/06/2023 11:21:52 Data de Instauração 19/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000340-174/2023
Área Cível Assunto(s) Contrato Administrativo
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Data de Registro no MP 27/06/2023 10:34:27 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representante:
Sárvia Karoline Gomes Oliveira
Representado:
Stael Freire Sociedade De Advogados
Francisco De Assis Da Silva Melo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000112-107/2023
Área Cível Assunto(s) Ordenação da Cidade / Plano Diretor
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Data de Registro no MP 27/06/2023 10:17:22 Data de Instauração 08/01/2024
Partes
Representante:
Ouvidoria Do Mp-pi
Representado:
Luis Alves De Moura
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000885-426/2023
Área Cível Assunto(s) Fraldas
Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 27/06/2023 09:04:38 Data de Instauração 28/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000881-426/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 27/06/2023 08:20:11 Data de Instauração 08/02/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 15:06:40