Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1670 a 1680 do total de 9391 processos encontrados
Processo: 000152-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 28/09/2023 08:22:14 Data de Instauração 28/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000632-230/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 27/09/2023 10:56:25 Data de Instauração 15/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Processo: 001542-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Urgência
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Data de Registro no MP 27/09/2023 08:32:09 Data de Instauração 25/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fundação Municipal De Saúde
Representado:
Maternidade Municipal Professor Wall Ferraz
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000104-082/2023
Área Cível Assunto(s) Flora
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Data de Registro no MP 26/09/2023 14:01:26 Data de Instauração 10/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 001532-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 26/09/2023 09:14:50 Data de Instauração 11/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francilene Oliveira E Silva
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Procuradoria 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 001531-426/2023
Área Cível Assunto(s) Classificação e/ou Preterição
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Data de Registro no MP 26/09/2023 09:10:58 Data de Instauração 08/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000007-372/2023
Área Cível Assunto(s) "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
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Data de Registro no MP 25/09/2023 10:39:47 Data de Instauração 02/04/2025
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
Ernande Oliveira Souza
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001523-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 25/09/2023 09:56:45 Data de Instauração 25/03/2024
Partes
Representante:
Empresa Sieg-apoio Administrativo Ltda M.e
Representado:
Municipio De Itainopolis
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Processo: 001516-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 25/09/2023 08:40:33 Data de Instauração 26/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001519-426/2023
Área Cível Assunto(s) Recolhimento e Tratamento de Lixo
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Data de Registro no MP 25/09/2023 08:34:07 Data de Instauração 26/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/08/2025 14:29:32