Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1680 a 1690 do total de 9044 processos encontrados
Processo: 000107-107/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 19/06/2023 11:10:18 Data de Instauração 16/11/2023
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Câmara Municipal De Santa Rosa Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001072-100/2023
Área Cível Assunto(s) Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 19/06/2023 11:03:14 Data de Instauração 30/11/2023
Partes
Representante:
Sonia Maria Ferreira
Representado:
Condomínio Residencial Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000732-105/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 19/06/2023 10:58:20 Data de Instauração 09/11/2023
Partes
Representado:
Câmara Municipal De Santa Rosa Do Piauí
Representante:
Sigiloso
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000812-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
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Data de Registro no MP 19/06/2023 08:45:58 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000062-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Racial
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Data de Registro no MP 19/06/2023 08:12:11 Data de Instauração 19/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Universidade Estadual Do Piaui Fuespi
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001070-100/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 16/06/2023 14:37:48 Data de Instauração 09/08/2023
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000317-174/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 16/06/2023 13:57:14 Data de Instauração 15/12/2023
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000167-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 16/06/2023 12:04:33 Data de Instauração 04/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente Sul
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000166-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 16/06/2023 11:34:56 Data de Instauração 21/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000165-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 16/06/2023 11:08:51 Data de Instauração 27/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia Municipal De Transportes E Transito
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 16:37:58