Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

Buscar Procedimento Preparatório:
Exibindo de 1710 a 1720 do total de 9034 processos encontrados
Processo: 000157-383/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Peculato
chevron_right
Data de Registro no MP 02/06/2023 12:43:53 Data de Instauração 20/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000736-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
Direitos e Garantias Fundamentais
chevron_right
Data de Registro no MP 02/06/2023 11:11:46 Data de Instauração 04/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Representado:
A Apurar
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000729-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 02/06/2023 10:25:58 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Igor Moreira Braga
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000728-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
chevron_right
Data de Registro no MP 02/06/2023 09:39:48 Data de Instauração 05/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Dárcia Alencar De Sousa
Representado:
Fms- Fundação Municipal De Saúde
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000725-426/2023
Área Consumidor Assunto(s) Práticas Abusivas
chevron_right
Data de Registro no MP 02/06/2023 09:06:09 Data de Instauração 11/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Teresina
Representado:
A Apurar
Aguas De Teresina Saneamento Spe S.a.*
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000720-426/2023
Área Cível Assunto(s) Ameaça
Maus Tratos
chevron_right
Data de Registro no MP 01/06/2023 11:50:24 Data de Instauração 24/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000148-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
chevron_right
Data de Registro no MP 31/05/2023 11:57:52 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representado:
I. J. Farmacia De Manipulacao Ltda
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000147-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
chevron_right
Data de Registro no MP 31/05/2023 11:43:55 Data de Instauração 04/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Dof Comercio De Moda E Acessorios Ltda - Skyler
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000263-182/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 31/05/2023 11:10:11 Data de Instauração 16/01/2024
Partes
Representante:
Raquel Silva Oliveira
Representado:
Evaldo Braga Campelo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 002181-369/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
chevron_right
Data de Registro no MP 31/05/2023 10:18:30 Data de Instauração 25/06/2024
Partes
Representante:
1ª Promotoria De Justiça De Parnaíba
Representado:
Municipio De Parnaiba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 20:48:10