Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1720 a 1730 do total de 9034 processos encontrados
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Processo: 000035-082/2023
Área Cível Assunto(s) Assistência à Saúde
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Data de Registro no MP 31/05/2023 09:18:53 Data de Instauração 11/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Regional De Fisioterapia E Terapia Ocupacional Da 14 Região
Representado:
Hospital Regional De Bom Jesus/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000697-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Veículos de Transporte Coletivo
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Data de Registro no MP 31/05/2023 08:01:29 Data de Instauração 17/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Renan Maciel Bezerra
Joseane Silva Rocha
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000141-081/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 30/05/2023 14:36:33 Data de Instauração 06/12/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000696-426/2023
Área Cível Assunto(s) Conselhos tutelares
Violência Contra Criança e Adolescente
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Data de Registro no MP 30/05/2023 13:24:25 Data de Instauração 11/12/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Processo: 000693-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 30/05/2023 13:00:34 Data de Instauração 27/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000056-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 30/05/2023 12:39:37 Data de Instauração 30/05/2023
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Secretaria Mun. De Desenvolvimento Urbano E Habitacao - Semduh
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000055-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 30/05/2023 12:31:18 Data de Instauração 30/05/2023
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Semcaspi- Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000688-426/2023
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 30/05/2023 08:14:58 Data de Instauração 10/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000687-426/2023
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 30/05/2023 07:53:39 Data de Instauração 12/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Antonio Eldo Lima Junior
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000141-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 29/05/2023 12:28:32 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Artesani
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 20:48:10