Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1730 a 1740 do total de 9034 processos encontrados
Processo: 000139-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 29/05/2023 12:03:45 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Scala
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000138-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:51:44 Data de Instauração 25/09/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
A. E. De Sousa Calcados Ltda (calcados Conforto Do Pe)
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000137-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:36:54 Data de Instauração 17/01/2024
Partes
Representado:
Miraceu Turismo Ltda
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000991-368/2023
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:33:59 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Dirceu Do Nascimento Martins
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000136-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:18:19 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Mearrumei
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000135-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 29/05/2023 11:01:10 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Anacapri
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000134-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 29/05/2023 10:42:44 Data de Instauração 13/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Mavelu Sports
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000133-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 29/05/2023 10:23:45 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Lary
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000192-267/2023
Área Criminal Assunto(s) Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 29/05/2023 09:20:56 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Município De Itainópolis
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Processo: 000683-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência
Inscrição / Documentação
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Data de Registro no MP 26/05/2023 11:40:21 Data de Instauração 22/08/2023
Partes
Representante:
Sydnei Moreno Pinheiro
Representado:
Uespi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 18:06:10