Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1770 a 1780 do total de 9391 processos encontrados
Processo: 003326-369/2023
Área Cível Assunto(s) Saneamento
Interesses ou Direitos Difusos
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Data de Registro no MP 24/08/2023 10:38:54 Data de Instauração 28/05/2024
Partes
Representante:
Agência Parnaíbana De Regulação Dos Serviços Públicos - Aserpa
Representado:
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001287-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 24/08/2023 10:20:52 Data de Instauração 30/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ricardo Vilarinho Da Costa
Representado:
A Apurar
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001286-426/2023
Área Cível Assunto(s) Repasse de Verbas Públicas
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Data de Registro no MP 24/08/2023 10:10:49 Data de Instauração 12/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Esperantina/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 001269-426/2023
Área Cível Assunto(s) Habitação
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Data de Registro no MP 23/08/2023 09:49:00 Data de Instauração 07/11/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000056-024/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 23/08/2023 09:48:01 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui
Representado:
Josimar Holanda Nunes
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000748-284/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 23/08/2023 09:29:10 Data de Instauração 26/02/2025
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Processo: 001030-105/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 22/08/2023 13:41:17 Data de Instauração 01/02/2024
Partes
Representante:
Francisco Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000098-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 22/08/2023 11:44:25 Data de Instauração 22/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Eliana Mascena Ferreira
Representado:
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul ¿ Saad Sul
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003274-369/2023
Área Cível Assunto(s) Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
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Data de Registro no MP 22/08/2023 10:30:16 Data de Instauração 01/04/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sindicato Dos Médicos Do Estado Do Piauí - Simepi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000100-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Terceirização do SUS
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Data de Registro no MP 22/08/2023 08:59:02 Data de Instauração 14/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/08/2025 23:03:40