Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1780 a 1790 do total de 9391 processos encontrados
Processo: 000099-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 21/08/2023 14:12:37 Data de Instauração 30/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000142-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 21/08/2023 12:01:21 Data de Instauração 21/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001256-426/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 21/08/2023 09:30:19 Data de Instauração 08/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Ribamar Galvão Filho
Município De Pedro Ii
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000098-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 21/08/2023 09:20:45 Data de Instauração 30/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001253-426/2023
Área Cível Assunto(s) Repasse de Verbas Públicas
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Data de Registro no MP 18/08/2023 12:22:08 Data de Instauração 23/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Parnaiba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000139-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 18/08/2023 09:44:04 Data de Instauração 09/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001237-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Regime de Dedicação Exclusiva
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Data de Registro no MP 17/08/2023 09:35:06 Data de Instauração 19/12/2023
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Brenno Dias Brandão
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001240-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Obras Públicas
Indenização por Dano Material
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Data de Registro no MP 17/08/2023 08:22:13 Data de Instauração 19/03/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Jose Jordann Duarte Quaresma Dias
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000912-199/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 16/08/2023 11:55:31 Data de Instauração 16/01/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 000380-182/2023
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 14/08/2023 14:22:59 Data de Instauração 11/07/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/08/2025 23:03:40