Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 170 a 180 do total de 9026 processos encontrados
Processo: 003623-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
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Data de Registro no MP 21/11/2024 10:48:33 Data de Instauração 05/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000644-182/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 19/11/2024 13:36:34 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônimo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 003597-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 19/11/2024 10:29:03 Data de Instauração 25/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000113-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 18/11/2024 13:25:36 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Donnadella Modas Ltda
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003584-426/2024
Área Cível Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 18/11/2024 10:34:58 Data de Instauração 02/04/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 003575-426/2024
Área Cível Assunto(s) Intervalo
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Data de Registro no MP 14/11/2024 12:46:35 Data de Instauração 08/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000109-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 14/11/2024 11:01:44 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
V M Da Silva Oliveira Ltda - Tudo é 20 & 35
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000104-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 14/11/2024 09:25:59 Data de Instauração 04/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000103-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 14/11/2024 09:08:07 Data de Instauração 07/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003564-426/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 14/11/2024 08:58:22 Data de Instauração 19/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 18:47:25