Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 170 a 180 do total de 9391 processos encontrados
Processo: 000754-426/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 18/02/2025 08:50:31 Data de Instauração 20/02/2025
Partes
Representante:
Eduardo Da Silva Oliveira
Representado:
Empresa Audiomix
Procuradoria 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000751-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 18/02/2025 08:02:41 Data de Instauração 27/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fundacao Municipal De Saude
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000747-426/2025
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 17/02/2025 13:30:17 Data de Instauração 22/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000739-426/2025
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 17/02/2025 11:05:12 Data de Instauração 07/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000736-426/2025 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 17/02/2025 10:25:16 Data de Instauração 30/06/2025
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000052-375/2025
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 17/02/2025 09:20:17 Data de Instauração 17/06/2025
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Prefeitura De São Miguel Do Fidalgo.
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000050-375/2025
Área Cível Assunto(s) Nulidade de ato administrativo
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Data de Registro no MP 17/02/2025 08:57:39 Data de Instauração 05/06/2025
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Prefeitura De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000027-188/2025
Área Cível Assunto(s) Nulidade de ato administrativo
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Data de Registro no MP 17/02/2025 08:52:50 Data de Instauração 17/02/2025
Partes
Representante:
Maria Vitória Da Costa Barros
Representado:
Município De Jacobina Do Piauí
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000731-426/2025
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 17/02/2025 08:31:39 Data de Instauração 09/07/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000730-426/2025
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 17/02/2025 07:59:08 Data de Instauração 19/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/08/2025 17:33:15