Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1790 a 1800 do total de 9391 processos encontrados
Processo: 000119-107/2023
Área Cível Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 10/08/2023 15:31:51 Data de Instauração 07/02/2024
Partes
Representante:
Conselho Regional De Química Da 18ª Região - Crq - Xviii - Piauí
Representado:
Servico Autonomo De Agua E Esgoto (saae)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000444-274/2023
Área Criminal Assunto(s) Ambiental
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
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Data de Registro no MP 10/08/2023 13:25:28 Data de Instauração 29/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000097-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 10/08/2023 11:55:10 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000096-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 10/08/2023 09:40:48 Data de Instauração 11/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000388-229/2023
Área Cível Assunto(s) Água e/ou Esgoto
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Data de Registro no MP 09/08/2023 13:15:05 Data de Instauração 12/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Processo: 000188-216/2023
Área Criminal Assunto(s) Crimes da Lei de licitações
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Data de Registro no MP 08/08/2023 15:24:55 Data de Instauração 25/04/2024
Partes
Representante:
Dalvina Pereira Dos Santos
Representado:
Sob Apuração
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 001215-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 08/08/2023 11:23:58 Data de Instauração 27/11/2023
Partes
Representante:
Francisco Francimar De Sousa
Representado:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001214-426/2023
Área Cível Assunto(s) Concurso para servidor
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Data de Registro no MP 08/08/2023 10:48:22 Data de Instauração 01/02/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Jaiane Barbosa Dos Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000439-174/2023
Área Cível Assunto(s) Veículos de Transporte Coletivo
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Data de Registro no MP 08/08/2023 09:42:59 Data de Instauração 04/03/2024
Partes
Representante:
Sárvia Karoline Gomes Oliveira
Representado:
Prefeitura Municipal De Piracuruca
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 001208-426/2023
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 07/08/2023 11:38:21 Data de Instauração 22/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Mauricio Raimundo De Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/08/2025 23:03:40