Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1800 a 1810 do total de 9026 processos encontrados
Processo: 000590-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Internação compulsória
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Data de Registro no MP 08/05/2023 10:31:09 Data de Instauração 26/06/2023
Partes
Representante:
Nilmar Soares De Sousa Junior
Representado:
Instituto Volta A Vida
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000068-107/2023
Área Cível Assunto(s) Requisição para Tratamento de Saúde
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Data de Registro no MP 08/05/2023 10:15:09 Data de Instauração 05/09/2023
Partes
Representante:
Ramyla Rayane Lima Oliveira Lopes
Heleny Ferreira Lima Oliveira
Representado:
Hospital Regional Deolindo Couto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000188-161/2023
Área Cível Assunto(s) Edital
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Data de Registro no MP 05/05/2023 09:36:42 Data de Instauração 13/11/2023
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Municipio De Morro Do Chapeu Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000044-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
Alimentação
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Data de Registro no MP 04/05/2023 13:09:15 Data de Instauração 04/05/2023
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Semcaspi- Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000043-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 04/05/2023 12:52:58 Data de Instauração 04/05/2023
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Secretaria Mun. De Desenvolvimento Urbano E Habitacao - Semduh
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000182-161/2023
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 04/05/2023 11:15:27 Data de Instauração 01/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000042-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Alimentação
Pessoa em situação de rua
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Data de Registro no MP 04/05/2023 10:50:10 Data de Instauração 04/05/2023
Partes
Representado:
Semcaspi- Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...
Representante:
Anônimo
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000053-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 03/05/2023 10:19:33 Data de Instauração 16/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000449-434/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 02/05/2023 14:35:23 Data de Instauração 03/10/2023
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000017-022/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 02/05/2023 11:52:31 Data de Instauração 05/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 14:37:22