Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1820 a 1830 do total de 9391 processos encontrados
Processo: 001159-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Serviços Hospitalares
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Data de Registro no MP 31/07/2023 12:57:32 Data de Instauração 15/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Anônima
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000896-105/2023
Área Cível Assunto(s) Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
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Data de Registro no MP 31/07/2023 10:37:42 Data de Instauração 08/01/2024
Partes
Representante:
Francisco Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000893-105/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
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Data de Registro no MP 31/07/2023 10:18:43 Data de Instauração 08/01/2024
Partes
Representante:
Francisco Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000892-105/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 31/07/2023 09:54:22 Data de Instauração 19/02/2024
Partes
Representante:
Francisco Silva
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002570-361/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 28/07/2023 12:31:04 Data de Instauração 26/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Geminiano
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 002569-361/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 28/07/2023 12:24:44 Data de Instauração 16/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Luis Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 002568-361/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 28/07/2023 12:19:29 Data de Instauração 28/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Picos
Representado:
Municipio De Aroeiras Do Itaim
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 002567-361/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 28/07/2023 12:16:16 Data de Instauração 05/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Francisco Santos-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 002566-361/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 28/07/2023 12:12:09 Data de Instauração 01/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Santo Antonio De Lisboa
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 002565-361/2023
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 28/07/2023 12:06:24 Data de Instauração 01/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Monsenhor Hipolito
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 12/08/2025 14:37:57