Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Processo: 001410-361/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 27/04/2023 10:24:07 Data de Instauração 01/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Jose Walmir De Lima
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001408-361/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 27/04/2023 10:20:25 Data de Instauração 01/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Jose Walmir De Lima
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001409-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 27/04/2023 10:20:00 Data de Instauração 28/08/2023
Partes
Representante:
Anonimo
Representado:
Denilson Lopes De Sousa
Municipio De Santa Cruz Do Piaui-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001407-361/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 27/04/2023 10:06:23 Data de Instauração 29/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Jose Walmir De Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000517-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 27/04/2023 10:05:30 Data de Instauração 21/02/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Petrus Evelyn Martins
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000515-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 27/04/2023 10:01:37 Data de Instauração 25/09/2023
Partes
Representante:
Jarina De Paiva Buosi
Representado:
Municipio De Teresina
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001401-361/2023
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 27/04/2023 08:09:49 Data de Instauração 28/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Leidinaldo De Sousa Rocha Barros
Municipio De Sao Luis Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000171-184/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 26/04/2023 15:47:31 Data de Instauração 14/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Master Canion Construcoes E Servicos Ltda
Municipio De Castelo Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000211-229/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 26/04/2023 13:40:49 Data de Instauração 26/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Joao Do Arraial
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Processo: 000416-434/2023
Área Cível Assunto(s) Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
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Data de Registro no MP 26/04/2023 11:06:05 Data de Instauração 12/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Lindomar Lima Fernandes
Leucia Barbosa Oliveira
Representado:
Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Bom Jesus/pi
Delegacia Regional De Bom Jesus/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 14:59:20