Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1850 a 1860 do total de 9034 processos encontrados
Processo: 001367-361/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 24/04/2023 10:15:37 Data de Instauração 29/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000055-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/04/2023 09:57:57 Data de Instauração 13/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000054-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Data de Registro no MP 24/04/2023 09:44:58 Data de Instauração 14/08/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Cacs - Fundeb
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000046-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 20/04/2023 13:59:05 Data de Instauração 10/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000488-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 19/04/2023 11:13:40 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 000045-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Leito de enfermaria / leito oncológico
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Data de Registro no MP 19/04/2023 09:01:34 Data de Instauração 19/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000055-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 19/04/2023 08:24:42 Data de Instauração 04/09/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000238-145/2023
Área Cível Assunto(s) Fixação
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Data de Registro no MP 18/04/2023 14:21:28 Data de Instauração 20/04/2023
Partes
Representante:
Leandro Denes Martins Costa Júnior
Representado:
Leandro Denes Costa Martins
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Processo: 000038-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 18/04/2023 12:26:05 Data de Instauração 08/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000481-426/2023
Área Cível Assunto(s) Sistema Nacional do Desporto
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Data de Registro no MP 18/04/2023 12:15:36 Data de Instauração 18/02/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Federação De Ciclismo Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 18:06:10