Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1880 a 1890 do total de 9413 processos encontrados
Processo: 000248-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 24/07/2023 12:54:18 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Flor De Lotus Artigos Religiosos Ltda
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000247-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 24/07/2023 12:42:07 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Carvalho Super
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000246-383/2023
Área Cidadania Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 24/07/2023 12:32:59 Data de Instauração 09/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000245-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 24/07/2023 12:24:32 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Colchões Ortobom
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000244-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 24/07/2023 12:16:12 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Uatt
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000243-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 24/07/2023 12:09:16 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Armarinho Da Criança
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000242-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 24/07/2023 12:00:53 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Art's Couros
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001093-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/07/2023 10:00:35 Data de Instauração 29/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Valdemilia De Carvalho Oliveira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 001091-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 24/07/2023 09:01:36 Data de Instauração 23/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Upá Satélite
Representado:
A Apurar
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000580-170/2023
Área Cível Assunto(s) Crimes da Lei de licitações
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/07/2023 18:14:17 Data de Instauração 21/07/2023
Partes
Representante:
Salmo Borba De Jesus
Representado:
Raimundo Renas Alves Vieira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/08/2025 01:19:45