Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1920 a 1930 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 001045-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/07/2023 11:13:10 Data de Instauração 05/12/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000088-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 18/07/2023 10:22:41 Data de Instauração 21/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000699-197/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 18/07/2023 10:11:35 Data de Instauração 06/12/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Municipio De Cajueiro Da Praia
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000698-197/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/07/2023 09:53:57 Data de Instauração 02/02/2024
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Cajueiro Da Praia
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 001043-426/2023
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 18/07/2023 09:50:13 Data de Instauração 19/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 002852-369/2023
Área Cível Assunto(s) Águas Públicas
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Data de Registro no MP 17/07/2023 13:31:19 Data de Instauração 20/05/2024
Partes
Representante:
Luiz Eduardo Da Silva Carvalho
Representado:
Secretaria Do Estado Da Infraestrutura
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001035-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/07/2023 11:50:09 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001033-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/07/2023 11:12:03 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001029-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 17/07/2023 10:12:15 Data de Instauração 13/03/2024
Partes
Representante:
Anônima
Representado:
Empresa De Pintura E Lanternagem Zé Gomes
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000131-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 17/07/2023 09:27:36 Data de Instauração 17/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/08/2025 02:28:23