Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 10 a 20 do total de 9487 processos encontrados
Processo: 003275-426/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
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Data de Registro no MP 17/07/2025 08:17:05 Data de Instauração 22/08/2025
Partes
Representante:
Matheus Soares
Representado:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda.
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000044-027/2025 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 15/07/2025 12:30:27 Data de Instauração 15/07/2025
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000398-168/2025
Área Cível Assunto(s) Inexigibilidade
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Data de Registro no MP 14/07/2025 10:08:21 Data de Instauração 31/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Cm Consultoria Ltda
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Processo: 003158-426/2025
Área Cível Assunto(s) Prestação de contas insuficiente ou irregular
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Data de Registro no MP 09/07/2025 10:38:54 Data de Instauração 31/07/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilosa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Processo: 000289-174/2025
Área Cível Assunto(s) Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
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Data de Registro no MP 03/07/2025 09:22:04 Data de Instauração 20/08/2025
Partes
Representante:
Gilberto De Melo Escórcio
Representado:
Fazenda Planalto/progresso
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000041-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
Internação voluntária
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Data de Registro no MP 02/07/2025 11:41:46 Data de Instauração 02/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003036-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
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Data de Registro no MP 02/07/2025 10:40:24 Data de Instauração 04/08/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000082-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Sistemas de Comunicação e Sinalização
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Data de Registro no MP 02/07/2025 08:54:19 Data de Instauração 21/07/2025
Partes
Representante:
Meteoro Komblue Eventos E Cervejaria Ltda.
Representado:
Meteoro Komblue Eventos E Cervejaria Ltda.
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000081-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Sistemas de Comunicação e Sinalização
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Data de Registro no MP 01/07/2025 13:01:30 Data de Instauração 02/07/2025
Partes
Representante:
Sebrae/pi
Representado:
Sebrae/pi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003014-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Terceirização do SUS
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Data de Registro no MP 01/07/2025 11:56:07 Data de Instauração 04/08/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/09/2025 13:09:22