MPPI - Transparência - Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Nome da Parte

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Exibindo de 10 a 20 do total de 9181 processos encontrados

Área	Cidadania	Assunto(s)	Vigilância Sanitária e Epidemológica
Data de Registro no MP	30/05/2025 09:42:36	Data de Instauração	30/05/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria	12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cidadania	Assunto(s)	Tratamento médico-hospitalar Vigilância Sanitária e Epidemológica
Data de Registro no MP	29/05/2025 12:21:59	Data de Instauração	29/05/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: A Sociedade
Promotoria	12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Pessoa com Deficiência e Idosa	Assunto(s)	Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Data de Registro no MP	27/05/2025 12:16:41	Data de Instauração	29/05/2025
Partes	Representante: Aacema-associação Maria Do Amparo Representado: Aacema-associação De Apoio Assistencial, Cultural E Educacional Maria Do Amparo
Promotoria	28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Data de Registro no MP	27/05/2025 10:36:15	Data de Instauração	27/05/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Secretaria Estadual Do Meio Ambiente (semar) Maribel Schmittz Golin
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Área	Cidadania	Assunto(s)	Reserva de Vagas
Data de Registro no MP	27/05/2025 08:17:50	Data de Instauração	04/06/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Estado Do Piauí
Promotoria	42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cidadania	Assunto(s)	Reserva de Vagas
Data de Registro no MP	27/05/2025 08:17:50	Data de Instauração	04/06/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Estado Do Piauí
Promotoria	49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cidadania	Assunto(s)	Assembléia
Data de Registro no MP	22/05/2025 11:45:56	Data de Instauração	22/05/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Associacao Piauiense De Combate Ao Cancer Alcenor Almeida
Promotoria	25ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cidadania	Assunto(s)	Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Data de Registro no MP	20/05/2025 09:58:48	Data de Instauração	04/06/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Fundacao Municipal De Saude
Promotoria	29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Dano ao Erário
Data de Registro no MP	16/05/2025 11:54:19	Data de Instauração	21/05/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: A Sociedade
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Área	Cidadania	Assunto(s)	Consulta Eletiva
Data de Registro no MP	16/05/2025 09:12:08	Data de Instauração	16/05/2025
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria	12ª Promotoria de Justiça - Teresina

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/06/2025 09:48:47