Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2020 a 2030 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000212-188/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 13/03/2023 13:15:51 Data de Instauração 31/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Jacobina Piaui
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000285-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Urgência
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Data de Registro no MP 13/03/2023 12:40:34 Data de Instauração 12/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000184-143/2023
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 13/03/2023 12:21:33 Data de Instauração 25/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 000283-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/03/2023 10:41:56 Data de Instauração 18/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000080-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 13/03/2023 10:03:40 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Teresina
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000010-024/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 13/03/2023 09:45:16 Data de Instauração 21/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Transmed
Francisco De Macedo Neto
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000079-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 13/03/2023 08:45:10 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Teresina
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000212-150/2023
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 10/03/2023 13:24:12 Data de Instauração 12/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luzimar Machado De Araujo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000156-182/2023
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 10/03/2023 12:54:25 Data de Instauração 14/08/2023
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Helany Max De Sousa Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000029-107/2023
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 10/03/2023 12:26:02 Data de Instauração 01/06/2023
Partes
Representante:
Tce/pi
Representado:
Câmara Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 02:05:01