Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

Buscar Procedimento Preparatório:
Exibindo de 2020 a 2030 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 002469-369/2023
Área Cível Assunto(s) Fornecimento de Água
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Data de Registro no MP 23/06/2023 10:01:04 Data de Instauração 14/03/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000191-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 23/06/2023 10:00:01 Data de Instauração 10/01/2024
Partes
Representado:
Fernando Cesar De Aguiar Ramos Eireli - Top Marvel
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina - Pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000190-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 23/06/2023 09:47:59 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Bunny Mobile
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000861-426/2023
Área Consumidor Assunto(s) Interpretação / Revisão de Contrato
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Data de Registro no MP 23/06/2023 09:13:21 Data de Instauração 10/07/2023
Partes
Representante:
Daiane Rodrigues Abreu
Representado:
Condominio Parque Terrazzo Poti
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000187-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 23/06/2023 09:05:54 Data de Instauração 13/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Museu Do Videogame
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000186-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 23/06/2023 08:53:03 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Pet Cherie
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000859-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 23/06/2023 08:50:56 Data de Instauração 05/12/2023
Partes
Representante:
Maria Ilma Oliveira
Representado:
Ceir - Centro De Reabilitação Integrado
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000651-434/2023
Área Cível Assunto(s) Obras Públicas
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Data de Registro no MP 22/06/2023 13:14:57 Data de Instauração 15/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Antônio James Rodrigues Dos Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000074-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 22/06/2023 13:02:30 Data de Instauração 22/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000853-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violência Contra Criança e Adolescente
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Data de Registro no MP 22/06/2023 11:19:29 Data de Instauração 03/05/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 10:36:40