Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2030 a 2040 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000078-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 10/03/2023 12:12:23 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Municipio De Teresina
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000077-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 10/03/2023 11:53:43 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Representado:
Municipio De Teresina-pi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000043-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/03/2023 11:34:40 Data de Instauração 02/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000113-216/2023 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 10/03/2023 11:34:27 Data de Instauração 04/07/2024
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000076-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 10/03/2023 11:23:24 Data de Instauração 07/11/2023
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Municipio De Teresina
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000268-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 09/03/2023 11:28:50 Data de Instauração 14/08/2023
Partes
Representante:
Marciano Gorgonha De Lima
Representado:
Francelina De Medeiros Elisiario Sertao
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000073-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 09/03/2023 10:32:58 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Municipio De Teresina
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000830-369/2023
Área Cível Assunto(s) Abuso de Poder
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Data de Registro no MP 09/03/2023 10:08:27 Data de Instauração 20/05/2024
Partes
Representante:
Damiana Lima Da Paz
Representado:
Jorge Cruz
Juliana Santos Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000072-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 09/03/2023 08:17:14 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Município De Teresina-pi
Saad Centro ¿ Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas
Strans - Superintendência Municipal De Transportes E Trânsito
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000264-426/2023
Área Cível Assunto(s) Classificação e/ou Preterição
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Data de Registro no MP 08/03/2023 08:47:00 Data de Instauração 08/08/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Adelma Pereira Da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 02:05:01