Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2030 a 2040 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000093-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 22/06/2023 11:12:37 Data de Instauração 19/03/2024
Partes
Representante:
Anônimo
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000116-291/2023
Área Criminal Assunto(s) Tomada de Preço
Eletrônico
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Data de Registro no MP 22/06/2023 09:15:10 Data de Instauração 07/06/2024
Partes
Representante:
Genivaldo Pereira Da Silva
Rodrigo Rocha Cerqueira
Jose Neres Da Rocha Filho
Representado:
Município De Baixa Grande/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Processo: 000115-291/2023
Área Criminal Assunto(s) Tomada de Preço
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Data de Registro no MP 22/06/2023 08:44:05 Data de Instauração 15/02/2025
Partes
Representante:
Genivaldo Pereira Da Silva
Rodrigo Rocha Cerqueira
Jose Neres Da Rocha Filho
Representado:
Município De Baixa Grande/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Processo: 000844-426/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 22/06/2023 08:09:13 Data de Instauração 25/10/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Janayna Maria Nunes Barbosa
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002103-361/2023
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 21/06/2023 13:22:09 Data de Instauração 16/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Luis Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000182-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 21/06/2023 10:30:28 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina;
Representado:
Natura
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002439-369/2023
Área Cível Assunto(s) Passe livre em transporte
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Data de Registro no MP 21/06/2023 10:16:31 Data de Instauração 15/05/2024
Partes
Representante:
Elisandro Galdino Da Costa
Representado:
Sedesc
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000830-426/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/06/2023 09:13:55 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000332-174/2023
Área Cível Assunto(s) Contrato Administrativo
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Data de Registro no MP 21/06/2023 08:38:29 Data de Instauração 26/08/2023
Partes
Representante:
Maria Mendes De Cerqueira Neta
Representado:
Francisco De Assis Da Silva Melo
Marina Santos Beserra
Raimundo Alves Filho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000826-426/2023
Área Cível Assunto(s) Pessoas com deficiência
Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 20/06/2023 13:35:13 Data de Instauração 29/05/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 10:36:40