Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2040 a 2050 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000027-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 08/03/2023 08:23:00 Data de Instauração 08/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000262-426/2023
Área Cível Assunto(s) Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 07/03/2023 11:34:55 Data de Instauração 01/08/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000793-369/2023
Área Cível Assunto(s) Vistoria
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Data de Registro no MP 07/03/2023 11:20:41 Data de Instauração 17/11/2023
Partes
Representante:
Crm/pi
Representado:
Unidade Basica De Saude Governador Mao Santa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000260-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 07/03/2023 10:12:52 Data de Instauração 21/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000257-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 07/03/2023 09:22:28 Data de Instauração 29/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000026-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 07/03/2023 09:00:13 Data de Instauração 11/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000253-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 07/03/2023 08:32:58 Data de Instauração 21/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São João Da Varjota/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000255-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 07/03/2023 08:28:21 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
Francisco De Assis Pinto
Representado:
Empresa De Transportes J. Araujo Ltda
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000026-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Urgência
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Data de Registro no MP 06/03/2023 14:16:04 Data de Instauração 23/03/2023
Partes
Representante:
Manoel Alves De Santana
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000025-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 06/03/2023 13:25:05 Data de Instauração 03/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 08:40:43