Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2040 a 2050 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000091-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Data de Registro no MP 20/06/2023 12:33:26 Data de Instauração 29/11/2023
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Laboratório Central De Saúde Pública Doutor Costa Alvarenga - Lacen - Pi
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000181-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 20/06/2023 12:27:55 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Drogaria Pague Menos
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000090-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Convênio
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Data de Registro no MP 20/06/2023 12:12:03 Data de Instauração 07/03/2024
Partes
Representante:
Carlos Gabriel Oliveira Freitas
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Sterlix Ambiental Piaui Tratamento De Residuos Ltda
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000180-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 20/06/2023 12:11:36 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
David Suplementos;
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000179-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 20/06/2023 11:57:46 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Ortoestética
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000178-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 20/06/2023 11:34:33 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ag Municipal De Regulacao De Servicos Publicos De Teresina - Arsete*
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000119-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 20/06/2023 11:30:23 Data de Instauração 20/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000176-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 20/06/2023 11:05:37 Data de Instauração 07/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto De Previdencia Dos Servidores Do Municipio De Teresina - Ipmt
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000173-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 20/06/2023 10:17:54 Data de Instauração 17/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Itaú Unibanco S/a
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000172-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 20/06/2023 09:33:24 Data de Instauração 21/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente - Sdu-sudeste
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 21:00:45