Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2060 a 2070 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000219-434/2023
Área Cível Assunto(s) Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
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Data de Registro no MP 03/03/2023 08:13:32 Data de Instauração 08/08/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Cidicleide Leite Da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000070-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 02/03/2023 13:17:26 Data de Instauração 25/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Mota & Reis Cafes E Lanches Ltda - Grao Espresso
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000004-024/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 02/03/2023 12:19:17 Data de Instauração 04/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ramon Santiago Matos Nascimento
Representado:
Georgiano Fernandes Lima Neto
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000718-369/2023
Área Cível Assunto(s) Esbulho / Turbação / Ameaça
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Data de Registro no MP 02/03/2023 11:41:14 Data de Instauração 21/06/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
1ª Promotoria De Justiça De Parnaíba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000024-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 02/03/2023 10:49:12 Data de Instauração 02/03/2023
Partes
Representante:
Associação Dos Pacientes Renais Crônicos Do Piauí
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000228-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 02/03/2023 09:32:00 Data de Instauração 18/07/2023
Partes
Representante:
A Apurar
Gardenia De Sousa Morais
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000011-380/2023
Área Cível Assunto(s) Transporte
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Data de Registro no MP 02/03/2023 08:32:24 Data de Instauração 09/03/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000069-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 02/03/2023 08:01:17 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Savio Augusto Ferreira Borges
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000019-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Repasse de verbas do SUS
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Data de Registro no MP 01/03/2023 12:58:38 Data de Instauração 12/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000068-383/2023
Área Cidadania Assunto(s) Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 01/03/2023 12:32:40 Data de Instauração 07/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Camarim-instituto De Beleza Ltda
Representado:
A Apurar
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 11:51:17