Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2060 a 2070 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000167-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 16/06/2023 12:04:33 Data de Instauração 04/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente Sul
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000166-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 16/06/2023 11:34:56 Data de Instauração 21/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000165-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 16/06/2023 11:08:51 Data de Instauração 27/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia Municipal De Transportes E Transito
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000163-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 16/06/2023 10:39:00 Data de Instauração 25/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Norte
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000016-088/2023
Área Cível Assunto(s) De Trânsito
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Data de Registro no MP 16/06/2023 10:14:44 Data de Instauração 12/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 002046-361/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 16/06/2023 08:52:21 Data de Instauração 06/03/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 002041-361/2023
Área Cível Assunto(s) Classificação e/ou Preterição
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Data de Registro no MP 15/06/2023 14:11:34 Data de Instauração 05/02/2024
Partes
Representante:
Valquécia Sousa
Representado:
Municipio De Monsenhor Hipolito
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000861-435/2023
Área Cível Assunto(s) Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
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Data de Registro no MP 15/06/2023 13:25:15 Data de Instauração 12/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Joao Da Serra
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000105-107/2023
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 15/06/2023 13:08:39 Data de Instauração 25/01/2024
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Hrdc
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002325-369/2023
Área Cível Assunto(s) Água e/ou Esgoto
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Data de Registro no MP 15/06/2023 09:10:38 Data de Instauração 25/06/2024
Partes
Representado:
Agespisa
Representante:
Agencia Parnaibana De Regulacao De Servicos Publicos - Aserpa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 02:14:09