Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2070 a 2080 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000132-310/2023
Área Cível Assunto(s) Classificação e/ou Preterição
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Data de Registro no MP 01/03/2023 12:04:02 Data de Instauração 15/09/2023
Partes
Representante:
Anônimo
Representado:
Municipio De Pedro Laurentino
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000018-030/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 01/03/2023 10:29:00 Data de Instauração 03/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Unidade De Saúde Alberto Neto/ Pronto Socorro Dirceu
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000017-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Convênio médico com o SUS
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Data de Registro no MP 28/02/2023 12:38:05 Data de Instauração 03/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000038-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 28/02/2023 11:29:13 Data de Instauração 16/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Valença Do Piauí
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000067-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 28/02/2023 11:17:47 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina - Pi
Representado:
Empresa Carmeliê
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000212-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 28/02/2023 09:04:31 Data de Instauração 17/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Erlan Peres Da Rocha
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000209-426/2023 (sigiloso)
Área Pessoa com Deficiência e Idosa chevron_right
Data de Registro no MP 27/02/2023 14:00:18 Data de Instauração 06/12/2023
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000208-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 27/02/2023 12:54:08 Data de Instauração 18/07/2023
Partes
Representante:
Maria Do Espirito Santo Rodrigues
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000206-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 27/02/2023 11:31:27 Data de Instauração 10/07/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Maria Clara Fernandes Da Cunha
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000204-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 27/02/2023 10:39:18 Data de Instauração 11/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francilene Oliveira E Silva
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 11:51:17