Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2080 a 2090 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000669-105/2023
Área Cível Assunto(s) Da Lei de licitações
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Data de Registro no MP 07/06/2023 13:27:39 Data de Instauração 07/12/2023
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000775-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 07/06/2023 12:56:07 Data de Instauração 29/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Teresina
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000774-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 07/06/2023 12:28:57 Data de Instauração 19/08/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000772-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 07/06/2023 12:09:25 Data de Instauração 21/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000060-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
Assistência Social
Alimentação
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Data de Registro no MP 07/06/2023 12:00:03 Data de Instauração 07/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000071-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 07/06/2023 11:10:31 Data de Instauração 07/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000160-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 07/06/2023 10:44:24 Data de Instauração 27/11/2023
Partes
Representado:
L Campelo Lima - First Class
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000159-383/2023
Área Cidadania Assunto(s) Conflito fundiário coletivo urbano
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Data de Registro no MP 07/06/2023 09:21:35 Data de Instauração 30/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000759-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 06/06/2023 12:14:50 Data de Instauração 26/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000081-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 06/06/2023 11:05:31 Data de Instauração 29/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 07:56:50