Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2090 a 2100 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000750-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 06/06/2023 08:40:54 Data de Instauração 23/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Helena De Lima Silva
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000022-215/2023
Área Cível Assunto(s) Bloqueio de Matrícula
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Data de Registro no MP 05/06/2023 13:14:59 Data de Instauração 16/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sandro Bianchi
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 000070-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 02/06/2023 13:05:33 Data de Instauração 28/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000157-383/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Peculato
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Data de Registro no MP 02/06/2023 12:43:53 Data de Instauração 20/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000736-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 02/06/2023 11:11:46 Data de Instauração 04/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Representado:
A Apurar
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000729-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 02/06/2023 10:25:58 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Igor Moreira Braga
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000728-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 02/06/2023 09:39:48 Data de Instauração 05/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Dárcia Alencar De Sousa
Representado:
Fms- Fundação Municipal De Saúde
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000725-426/2023
Área Consumidor Assunto(s) Práticas Abusivas
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Data de Registro no MP 02/06/2023 09:06:09 Data de Instauração 11/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Teresina
Representado:
A Apurar
Aguas De Teresina Saneamento Spe S.a.*
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000720-426/2023
Área Cível Assunto(s) Ameaça
Maus Tratos
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Data de Registro no MP 01/06/2023 11:50:24 Data de Instauração 24/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000148-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 31/05/2023 11:57:52 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representado:
I. J. Farmacia De Manipulacao Ltda
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 09:50:20