Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2090 a 2100 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000189-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 23/02/2023 09:20:40 Data de Instauração 15/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Clara Fernandes Da Cunha
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Processo: 000066-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 17/02/2023 11:59:16 Data de Instauração 10/11/2023
Partes
Representado:
M X F Leal ¿ Blackout
Representante:
Ministério Público Do Piauí - 33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000065-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 17/02/2023 11:02:29 Data de Instauração 28/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - 33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Natu's Riverside
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000102-188/2023
Área Cível Assunto(s) Conflito fundiário coletivo urbano
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Data de Registro no MP 17/02/2023 09:29:10 Data de Instauração 30/06/2023
Partes
Representante:
José De Arimatéia De Oliveira Do ó
Representado:
Município De Paulistana - Pi
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000182-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/02/2023 09:28:44 Data de Instauração 21/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Cardoso Marinho
Representado:
A Apurar
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000111-229/2023
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 16/02/2023 14:16:59 Data de Instauração 29/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Processo: 000026-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 16/02/2023 11:24:46 Data de Instauração 13/09/2023
Partes
Representado:
Piaui Secretaria De Educacao
Representante:
Fundeb/pi
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000024-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 16/02/2023 10:57:23 Data de Instauração 25/08/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Piaui Secretaria De Educacao
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000023-107/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/02/2023 10:55:27 Data de Instauração 28/07/2023
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000022-107/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 16/02/2023 10:34:21 Data de Instauração 28/07/2023
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 15:23:49