Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Processo: 000163-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Convênio médico com o SUS
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Data de Registro no MP 13/02/2023 10:10:51 Data de Instauração 15/06/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Cosme Hermínio Chaves
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000158-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 13/02/2023 08:11:30 Data de Instauração 28/08/2023
Partes
Representado:
Municipio De Teresina
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Representante:
Ministério Público Do Piauí - 33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000482-369/2023
Área Cível Assunto(s) Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade
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Data de Registro no MP 10/02/2023 09:24:54 Data de Instauração 06/09/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Conselho Regional De Contabilidade Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000051-161/2023
Área Cível Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 09/02/2023 15:06:27 Data de Instauração 18/07/2023
Partes
Representante:
Maria Do Rosario Dos Santos Gomes
Representado:
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui S/a*
Secretaria Estadual Do Meio Ambiente (semar)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000081-319/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 09/02/2023 10:06:48 Data de Instauração 25/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Marcos Parente
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 000149-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Diálise/Hemodiálise
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Data de Registro no MP 09/02/2023 09:56:26 Data de Instauração 07/06/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Dhefferson Ryan Silva E Silva
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000012-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Repasse de verbas do SUS
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Data de Registro no MP 09/02/2023 08:43:17 Data de Instauração 06/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000010-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 09/02/2023 08:21:10 Data de Instauração 09/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000001-088/2023
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 09/02/2023 08:12:11 Data de Instauração 25/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Picos
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000147-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 08/02/2023 12:28:53 Data de Instauração 12/06/2023
Partes
Representante:
Antonia Valdenice Rodrigues Da Silva
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde Do Piauí
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 21:29:27