Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2140 a 2150 do total de 9064 processos encontrados
Processo: 000071-144/2023
Área Cível Assunto(s) Ordenação da Cidade / Plano Diretor
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Data de Registro no MP 30/01/2023 13:48:08 Data de Instauração 07/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Miguel Alves
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Processo: 000337-369/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 30/01/2023 09:08:41 Data de Instauração 14/06/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000091-426/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 30/01/2023 08:17:05 Data de Instauração 25/07/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Virgínia Almeida Rodrigues Carvalho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000038-174/2023
Área Cível Assunto(s) Abuso de Poder
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Data de Registro no MP 27/01/2023 14:53:05 Data de Instauração 25/08/2023
Partes
Representante:
Rita Maria De Sousa Oliveira
Representado:
Prefeitura De Piracuruca
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000009-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 27/01/2023 12:19:28 Data de Instauração 21/06/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Vice Prefeito De Teresina
Registrado Civilmente Como: Robert Rios Magalhães
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000057-188/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 26/01/2023 13:57:27 Data de Instauração 11/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000081-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Diálise/Hemodiálise
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Data de Registro no MP 26/01/2023 13:53:01 Data de Instauração 14/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000008-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 26/01/2023 10:42:35 Data de Instauração 24/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000044-255/2023
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 26/01/2023 08:50:41 Data de Instauração 04/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Processo: 000006-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 26/01/2023 08:50:23 Data de Instauração 26/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Procuradoria 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 22:13:49