Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2160 a 2170 do total de 9071 processos encontrados
Processo: 000069-426/2023
Área Cível Assunto(s) Parcelamento do Solo
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Data de Registro no MP 24/01/2023 13:15:53 Data de Instauração 27/06/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Galeno Aristóteles Coêlho De Sá
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000007-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 24/01/2023 08:52:29 Data de Instauração 02/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000239-361/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Execução Contratual
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Data de Registro no MP 23/01/2023 13:18:50 Data de Instauração 30/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Wall Ferraz
Municipio De Bocaina
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000078-434/2023
Área Cível Assunto(s) Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 23/01/2023 09:15:42 Data de Instauração 23/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000052-383/2023
Área Cidadania Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 23/01/2023 08:59:45 Data de Instauração 15/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000240-369/2023
Área Cível Assunto(s) Serviços de Saúde
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Data de Registro no MP 23/01/2023 06:58:28 Data de Instauração 28/05/2024
Partes
Representante:
Antônio Francisco Barros Do Nascimento
Representado:
Heda - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000077-434/2023
Área Cível Assunto(s) Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003
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Data de Registro no MP 20/01/2023 13:55:41 Data de Instauração 07/06/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000005-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 20/01/2023 09:39:06 Data de Instauração 18/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Adailson De Sousa Lima
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000048-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 20/01/2023 09:24:20 Data de Instauração 16/06/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Yloma Fernanda De Oliveira Rocha
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000047-426/2023 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 19/01/2023 11:00:42 Data de Instauração 11/05/2023
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 02:04:40