Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2180 a 2190 do total de 9071 processos encontrados
Processo: 000028-274/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/01/2023 08:52:16 Data de Instauração 06/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aldimar De Sousa Dias
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000037-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 18/01/2023 08:41:29 Data de Instauração 20/07/2023
Partes
Representante:
Ediomaclin Da Costa Sousa
Representado:
Aldemir
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000049-383/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 18/01/2023 08:01:50 Data de Instauração 14/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000035-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Veículos de Transporte Coletivo
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Data de Registro no MP 17/01/2023 12:23:05 Data de Instauração 01/11/2023
Partes
Representante:
Francisco De Assis Pinto
Representado:
Andrade Transportes
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000007-240/2023
Área Cível Assunto(s) FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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Data de Registro no MP 17/01/2023 10:53:46 Data de Instauração 09/05/2024
Partes
Representante:
Maria Inacio Da Silva
Representado:
Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais Dse Assunção Do Piauí-sindermass
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Processo: 000001-025/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Posturas Municipais
Utilização de bens públicos
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Data de Registro no MP 17/01/2023 10:26:30 Data de Instauração 18/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Teresina
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000016-201/2023
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 16/01/2023 12:22:00 Data de Instauração 13/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Alvorada Do Gurgueia
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Processo: 000005-034/2023
Área Cidadania Assunto(s) Racial
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Data de Registro no MP 16/01/2023 12:17:57 Data de Instauração 06/02/2023
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Paróquia Nossa Senhora Da Paz
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000028-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 16/01/2023 10:48:18 Data de Instauração 22/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000047-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 13/01/2023 12:46:47 Data de Instauração 27/09/2023
Partes
Representado:
Ariana De Sá Carvalho A Reis Ltda ¿ Bm Shoes
Representante:
Ministério Público Do Piauí - 33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 13:33:24