Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2240 a 2250 do total de 9074 processos encontrados
Processo: 000002-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 13/01/2023 09:18:13 Data de Instauração 17/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000002-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 13/01/2023 09:10:40 Data de Instauração 13/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000025-310/2023
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Recursos Administrativos
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Data de Registro no MP 12/01/2023 14:07:02 Data de Instauração 14/08/2023
Partes
Representante:
Consep - Consultoria E Estudos Pedagogicos Ltda - Epp
Representado:
Municipio De Sao Joao Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000021-177/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 12/01/2023 13:07:01 Data de Instauração 17/01/2023
Partes
Representante:
Lívia Nogueira Pereira
Representado:
Município De Valença Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000016-274/2023
Área Cível Assunto(s) Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
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Data de Registro no MP 12/01/2023 11:58:17 Data de Instauração 06/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aldimar De Sousa Dias
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000015-274/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 12/01/2023 11:44:42 Data de Instauração 06/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aldimar De Sousa Dias
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000022-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 12/01/2023 09:00:15 Data de Instauração 20/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000018-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 11/01/2023 10:43:32 Data de Instauração 20/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000001-076/2023
Área Cível Assunto(s) Flora
Poluição
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Data de Registro no MP 10/01/2023 14:48:23 Data de Instauração 24/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Dnocs - Departamento Nacional De Obras Contra As Secas
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000011-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/01/2023 09:15:47 Data de Instauração 18/02/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Antônia Maria Cardoso
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/05/2025 02:06:11