Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 220 a 230 do total de 9409 processos encontrados
Processo: 000455-426/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 31/01/2025 12:04:43 Data de Instauração 22/07/2025
Partes
Representante:
Célia Maria Barbosa Santana Trajano
Representado:
Fms- Fundação Municipal De Saúde De Teresina-pi;
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000451-426/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
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Data de Registro no MP 31/01/2025 11:40:11 Data de Instauração 21/07/2025
Partes
Representante:
Sebastiao Borges
Representado:
Sefaz - Pi
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000445-426/2025
Área Fazenda Pública Assunto(s) Maus Tratos
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Data de Registro no MP 31/01/2025 11:01:47 Data de Instauração 14/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Mma
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000439-426/2025
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 31/01/2025 10:07:41 Data de Instauração 09/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000433-426/2025
Área Cível Assunto(s) Inexigibilidade
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Data de Registro no MP 31/01/2025 09:51:31 Data de Instauração 08/04/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
I. S. Barros Contabilidade
Municipio De Picos
Procuradoria 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000412-426/2025
Área Cível Assunto(s) Flora
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Data de Registro no MP 30/01/2025 12:03:14 Data de Instauração 27/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000048-174/2025
Área Cível Assunto(s) Abuso de Poder
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Data de Registro no MP 30/01/2025 11:24:00 Data de Instauração 29/07/2025
Partes
Representante:
Adolpho Amaral Magalhaes
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Piracuruca/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000073-083/2025 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 30/01/2025 11:10:17 Data de Instauração 24/07/2025
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000010-095/2025
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 30/01/2025 10:25:38 Data de Instauração 13/06/2025
Partes
Representante:
Amanda Reis Barbosa
Representado:
Prefeito De São Lourenço/pi - Thiago Damasceno
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000372-426/2025
Área Cível Assunto(s) Reeleição
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Data de Registro no MP 30/01/2025 08:25:23 Data de Instauração 03/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Procuradoria 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/08/2025 02:13:12